Processo 353362/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 09:06
Autuado em 30/04/2015 09:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6130/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6130/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015 Acórdão   6130/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Gestor atual LEONILDO DE SOUZA GROTA
Outras partes MARIA TEREZA UILLE GOMES

Juntadas
DataDescrição
30/09/2015 16:50 do Protocolo 775674/15
30/09/2015 16:46 do Protocolo 775607/15
22/09/2015 11:21 AR do Ofício OCN - 5764/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5764/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6130/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 255/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5261/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 16:27 DP  
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 881/2016 -
08/01/2016 12:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 105/2016 -
23/11/2015 15:58 GCFAMG  
20/11/2015 08:07 STP Certidão de Sessão nº 895/2015 -
10/11/2015 12:56 GCFAMG  
06/11/2015 14:17 SMPjTC Parecer nº 14668/2015 - aprovação com recomendação Ementa: Prestação de contas. Aprovação com recomendações.
01/10/2015 09:25 DCE Instrução nº 362/2015 -
31/08/2015 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 5764/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 255/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Instrução nº 202/2015 -
30/04/2015 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5261/2015 -

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